Questão #1284401 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1284310 · Direito Sanitário · 2012
Com relação ao direito sanitário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284298 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao procedimento nos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1284047 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os procedimentos processuais abaixo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1282759 · Concursos · 2012
De conformidade com a legislação societária atualizada, os saldos existentes em 31.12.2008, no Ativo Diferido, poderiam ser
Resolver questão →Questão #1278832 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições que complementam a frase abaixo. Desconsiderando as discussões envolvendo as medidas provisórias, em relação ao tema princípio da legalidade, depreende-se da legislação tributária em vigor que somente a lei…
Resolver questão →Questão #1274260 · Direito Tributário · 2013
Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem. A adoção da noventena, associada ao princípio da anterioridade, confere ao contribuinte a possibilidade de aperfeiçoar o seu planejamento pe…
Resolver questão →Questão #1274019 · Direito Civil · 2013
Sobre a posse, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272205 · Direito Administrativo · 2013
O Estado X concedeu a Fulano autorização para a prática de determinada atividade. Posteriormente, é editada lei vedando a realização daquela atividade. Diante do exposto, e considerando as formas de extinção dos atos administrati…
Resolver questão →Questão #1266350 · História do Brasil · 2013
Considerando a historicidade dos conceitos estruturadores da história, é correto afirmar, quanto à elaboração e à condução das atividades didáticas dessa disciplina, que o professor deve
Resolver questão →Questão #1264685 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação à duração do trabalho, aos períodos de des- canso e ao trabalho noturno, conforme legislação trabalhista aplicável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1255278 · Organização Judiciária · 2013
No que se refere à composição e ao funcionamento do TJMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240629 · Português · 2013
A supressão da vírgula altera o sentido da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1238870 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.Qual dos tributos abaixo descritos não obedece ao princípio da anterioridade mínima nonagesimal?
Resolver questão →Questão #1238304 · Direito Processual Civil · 2013
Após julgamento contrário proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, uma empresa apresentou Embargos de Declaração, que foram improvidos, aduzindo violação a diversos artigos da Constituição Federal. Nesse caso, caberia…
Resolver questão →Questão #1238018 · Administração Geral · 2013
Assinale a alternativa correta. Considerando-se os termos da Lei n° 4.769/65, os Conselhos Regionais de Administração com até doze mil administradores inscritos, em gozo de seus direitos profissionais, serão constituídos de:
Resolver questão →Questão #1236988 · Direito do Trabalho · 2013
Assinale a alternativa correta sobre cartão de ponto e quadro de horários de trabalho.I. Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânic…
Resolver questão →Questão #1231063 · Direito Eleitoral · 2013
É conduta vedada pela lei eleitoral:
Resolver questão →Questão #1223197 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho eTribunal Superior do Trabalho. Caso …
Resolver questão →Questão #1218324 · Direitos Humanos · 2013