Questão #1454117 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Questões encontradas
Questão #1452618 · Informática · 2008
Considere a ilustração abaixo, referente a um trecho de uma planilha do Microsoft Excel, cujo aplicativo está com suas configurações padrões. O resultado produzido pela fórmula na célula B1, assim que o usuário pressionar a tecla…
Resolver questão →Questão #1451492 · Controle Externo · 2008
A atuação pelo Tribunal de Contas, em casos concretos,
Resolver questão →Questão #1451326 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, aextrajudicial e a falência do empresário e da sociedadeempresária, trouxe substanciais mudanças à disciplina da matéria.Com base nessas novas disposições, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1449472 · Direito Tributário · 2008
Lei disciplinadora de certo tributo de fato gerador periódico foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.A esse respeito, assinale a afirmativa correta
Resolver questão →Questão #1449470 · Direito Tributário · 2008
As duas facetas do princípio da não-surpresa - Constituição Federal/88, art. 150, III, b e c - aplicam-se ao:
Resolver questão →Questão #1449243 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar.
Resolver questão →Questão #1447629 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca da disciplina constitucional e legal dos precatórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446623 · Legislação Tributária · 2009
Tártarus, casado sob o regime de comunhão universal de bens com Afrodite, faleceu e deixou viúva e dois filhos de nomes Oranos e Hemera, dois netos, filhos desta última, de nomes Theia e Brontes e nenhum ascendente. Os bens comun…
Resolver questão →Questão #1446601 · Direito Tributário · 2009
Sobre as prescrições constitucionais insertas na seção 'Das limitações do poder de tributar', é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1445961 · Direito Tributário · 2009
Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas:I. de acordo com a Constituição Federal, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natur…
Resolver questão →Questão #1445241 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal, entre outras limitações ao poder de tributar, estabelece a isonomia, vale dizer, veda o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente. Sobre a isonomia, é correto afirmar…
Resolver questão →Questão #1443572 · Direito Tributário · 2009
Um tema recorrente no Brasil, diga-se, não só no Brasil, é o da carga tributária em sentido geral. Entre nós, parte considerável dos tributaristas considera-a excessiva e por isso inibitória da atividade econômica. No plano essen…
Resolver questão →Questão #1436851 · Direito Tributário · 2009
Com referência às limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1433391 · Direito Previdenciário · 2009
À luz da Organização da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo:I. Previdência Social, Educação e Assistência Social são partes da Seguridade Social;II. a Saúde possui abrangência universal, sen…
Resolver questão →Questão #1432927 · Direito Administrativo · 2009
No tocante aos atributos dos atos administrativos, os quais revelam as características inerentes a esses atos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432425 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta a respeito da dívida pública.
Resolver questão →Questão #1432424 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Com relação à despesa pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431062 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta com referência a parcerias público- privadas, de acordo com a Lei n.º 11.079/2004.
Resolver questão →Questão #1428595 · Engenharia Civil · 2009