Questão #1484296 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1480725 · Direito Civil · 2007
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480503 · Direito Penal · 2007
O sujeito passivo de determinada relação jurídica ributária formulou consulta, dentro do prazo legal para pagamento do crédito, a respeito da possibilidade de compensação do aludido crédito com créditos líquidos e certos vincendo…
Resolver questão →Questão #1480182 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. Considere que lei publicada em 1. o de dezembro de 2007 eleve o IPI sobre determinado produto. Nessa situação hipotética, é permitido à União c…
Resolver questão →Questão #1471097 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469606 · Macroeconomia · 2008
A respeito da política monetária, avalie as afirmativas a seguir: I. Reduções da taxa de redesconto do Banco Central são um dos instrumentos da política monetária para expandir a oferta de moeda. II. Quando o Banco Central vende …
Resolver questão →Questão #1466981 · Direito Tributário · 2008
É exceção aos princípios da anterioridade, mas deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal, o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1466119 · Direito Tributário · 2008
Com base na jurisprudência sumulada pelo STF e pelo STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1464154 · Direito Ambiental · 2008
Com base na PNMA, julgue as afirmativas a seguir:I. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a…
Resolver questão →Questão #1462709 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos,julgue os itens que se seguem. A forma verbal de contratação com a administração é admitida para pequenas compras de pronto pagamento.
Resolver questão →Questão #1462708 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do procedimento administrativo previsto na Lein.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. É vedado à administração recusar, de forma imotivada, o recebimento de documentos, devendo o servidor orientar o interessado quanto ao…
Resolver questão →Questão #1460098 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir. I Na prática de atos de improbidade administrativa, mesmo os que exercem, sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública são considerados agentes públicos. II…
Resolver questão →Questão #1459500 · Direito Tributário · 2008
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas gerais de direito tributário. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
Resolver questão →Questão #1458107 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #1456566 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto à sentença no procedimento de falência do devedor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1456540 · Direito Tributário · 2008
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue ositens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais aodireito de tributar. É possível que tratado internacional incorporado ao ordenamento brasileiro conced…
Resolver questão →Questão #1455024 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação às nulidades em processo do trabalho, é correto afirmar que a nulidade apenas será declarada se houver
Resolver questão →Questão #1454699 · Direito Tributário · 2008
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou os aumentou. O princípio da anterioridade tributária não se ap…
Resolver questão →Questão #1454174 · Direito Tributário · 2008
É exceção ao princípio da uniformidade geográfica a
Resolver questão →Questão #1454173 · Controle Externo · 2008