Questão #14324252009

Direito Econômico-Financeiro — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Assinale a opção correta a respeito da dívida pública.

A A dívida pública interna decorre de obrigações contraídas diretamente com instituições financeiras no país ou da colocação de títulos no mercado de capitais pelo BACEN, sejam os credores nacionais sejam estrangeiros. B A dívida pública financeira é a que independe de lei especial e resulta do simples desempenho das finalidades próprias dos ramos da administração. C Quando inscrita nos livros da fazenda pública para pagamento em data previamente determinada ou sem prazo fixado para a amortização, a dívida pública é denominada flutuante. D A amortização da dívida pública ocorre quando o Estado modifica as condições anteriores do empréstimo público, especialmente pela redução unilateral dos juros devidos. E A compensação da dívida pública se dá quando o ente público recebe títulos de sua dívida por herança ou os adquire no mercado de capitais.

Direito Econômico-Financeiro — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Uma questão respondida. E as próximas?