Questão #1428430 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1426971 · Direito Tributário · 2009
De acordo com o princípio tributário da legalidade, a lei ordinária institui
Resolver questão →Questão #1424214 · Direito Tributário · 2009
O princípio da capacidade contributiva:
Resolver questão →Questão #1424172 · Direito Tributário · 2009
Constitui princípio tributário implícito
Resolver questão →Questão #1424039 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das chamadas cláusulas exorbitantes, assinale alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1423575 · Português · 2009
AbstraçõesDeus não joga dados com o Universo, disse Einstein,para nos assegurar que existe um plano por trás de,literalmente, tudo, e que o comportamento da matéria é lógico eprevisível. A física quântica depois revelou que a mat…
Resolver questão →Questão #1423511 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público
Resolver questão →Questão #1423167 · Direito Tributário · 2009
Da verificação de que o lançamento é o procedimento administrativo destinado a constituir o crédito tributário e que o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, aind…
Resolver questão →Questão #1422083 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Segundo a jurisprudência do STF, é lícito o tratamento tributário desigual a microempresas e empresas de pequeno porte que possuam capacidades contributivas dist…
Resolver questão →Questão #1416989 · Contabilidade Geral · 2009
No balanço de encerramento do exercício social, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.No ativ…
Resolver questão →Questão #1416195 · Organização Judiciária · 2009
Assinale a alternativa correta:I. Para a adequada administração da justiça, o território do Estado está dividido em distritos, subdistritos, municípios, comarcas e comarcas integradas, formando, porém, uma só circunscrição para o…
Resolver questão →Questão #1416093 · Direito Tributário · 2009
Em relação à fiscalização tributária, analise as afirmativas a seguir: I. Determina o código tributário nacional que a autoridade administrativa que presidir quaisquer diligências de fiscalização deverá, preferencialmente, lavrar…
Resolver questão →Questão #1415899 · Direito Administrativo · 2009
Referentemente aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413333 · Direito Tributário · 2010
As alternativas a seguir apresentam princípios tributários consagrados no texto constitucional, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1413285 · Direito Tributário · 2010
Segundo Shein, um elemento essencial de qualquer esforço de Desenvolvimento Organizacional é:
Resolver questão →Questão #1412590 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas a seguir.I. É vedado à União instituir isenções de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.II. A jurisprudência admite a possibilidade de tratados internacionais, de compe…
Resolver questão →Questão #1412589 · Direito Tributário · 2010
A respeito da prescrição intercorrente, analise as afirmativas a seguir:I. o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal garante a todos, tanto no âmbito judicial como administrativo, a razoável duração do processo e os mei…
Resolver questão →Questão #1407439 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário. É vedado à União conceder moratória em caráter geral referente a tributos de competência dos municípios.
Resolver questão →Questão #1404941 · Direito Tributário · 2010
Quanto aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que trata do princípio da irretroatividade tributária:
Resolver questão →Questão #1401274 · Programação (TI) · 2010