Questão #1471582 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1471096 · Direito Administrativo · 2008
Suponha que um servidor tenha sido absolvido na instância penal em razão de ter ficado provada a inexistência do ato ilícito que lhe fora atribuído. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1471040 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto às modalidades de suspensão e extinção do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1470952 · Direito Tributário · 2008
Complete as afirmativas apresentadas na coluna da esquerda com os itens apresentados à direita:Assinale a seqüência correta, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1469223 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as normas dodireito tributário. Ocorre a isenção tributária quando, mesmo havendo fato gerador e obrigação tributária, exclui-se a constituição do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1468767 · Direito Penal · 2008
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #1468120 · Direito Tributário · 2008
Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas nos limites de seu território, essa isenção tributária
Resolver questão →Questão #1466919 · Direito Previdenciário · 2008
Não compete à previdência do estado da Paraíba
Resolver questão →Questão #1466785 · Direito Tributário · 2008
O direito à repetição do indébito tributário extingue-se no prazo de _____ anos, a contar _____. Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas da frase acima.
Resolver questão →Questão #1463380 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do instituto tributário denominado parcelamento.
Resolver questão →Questão #1463367 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das prisões processuais e da liberdade provisória, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1462474 · Direito Tributário · 2008
Entre as opções abaixo, qual não pode ser considerada causa de extinção do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1462389 · Direito Penal · 2008
No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,
Resolver questão →Questão #1460934 · Direito Tributário · 2008
Determinado Estado da federação resolveu instituir alíquotas progressivas para o imposto de transmissão causa mortis e doação. Nessa nova conjuntura, fixou as seguintes faixas de alíquotas: base de cálculo de até cinqüenta mil re…
Resolver questão →Questão #1460118 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em
Resolver questão →Questão #1460097 · Direito Tributário · 2008
Com relação à CIDE incidente sobre petróleo e derivados, caso um cidadão brasileiro decida importar derivados de petróleo, ele, consoante disposição constitucional,
Resolver questão →Questão #1459180 · Engenharia Elétrica · 2008
Para um trecho de linha de transmissão de 50 km,a impedância em série própria é de (0,01+j0,03)/kme a impedância mútua entre as fases é de (j0,01)/km.As impedâncias em série total e de seqüência direta,respectivamente, em ohms, s…
Resolver questão →Questão #1456870 · Direito Tributário · 2008
Com referência aos aspectos legais da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454633 · Legislação Tributária · 2008
O Fiscal de Rendas, na sede da empresa CÉU Ltda., lavrou, em 1º de abril de 2008, termo de início de ação fiscal, nele fixando prazo de dez dias úteis para apresentação de livros e documentos. Considerando que a fiscalização foi …
Resolver questão →Questão #1454373 · Direito Tributário · 2008