Questão #14687672008

Direito Penal — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

A relação de causalidade

A não é excluída por concausa superveniente absolutamente independente. B não é normativa, mas fática, nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão. C é imprescindível nos crimes de mera conduta. D é excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado, não se imputando também ao agente os fatos anteriores, ainda que típicos. E é regulada, em nosso sistema, pela teoria da conditio sine qua non.

Direito Penal — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Uma questão respondida. E as próximas?