Questão #14623892008

Direito Penal — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,

A aumenta-se a pena de um terço. B aumenta-se a pena de um sexto. C a pena não sofre alteração em razão da função pública do agente. D a pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço. E a pena pode ser reduzida de 1/6 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço e não tenha sofrido nenhuma punição administrativa nesse período.

Direito Penal — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Uma questão respondida. E as próximas?