Questão #1484297 · Administração Pública · 2007
Questões encontradas
Questão #1484253 · Direito Tributário · 2007
Tendo em vista o crédito tributário considere: I. Conversão de depósito em renda. II. Depósito de seu montante integral. III. Concessão de medida liminar em mandado de segurança. IV. Transação e a remissão. V. Isenção. VI. Dação …
Resolver questão →Questão #1483909 · Direito Administrativo · 2007
A empresa Zeta Ltda. ajuizou ação declaratória deinexistência de relação jurídica em face da PETROBRAS,objetivando a comercialização de suas cotas de álcool carburantesem a necessidade de apresentação de certidões de regularidade…
Resolver questão →Questão #1483461 · Direito Administrativo · 2007
O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas compreende:
Resolver questão →Questão #1482672 · Direito Tributário · 2007
Sobre a constituição do crédito tributário pode–se afirmar, exceto
Resolver questão →Questão #1482671 · Direito Tributário · 2007
Em relação ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482670 · Direito Tributário · 2007
Em relação aos privilégios do crédito tributário, na falência, o Código Tributário estabelece que:
Resolver questão →Questão #1480842 · Direito Processual Penal · 2007
Tício está residindo na França, mas em endereço desconhecido. Nesse caso, a sua citação far-se-á por
Resolver questão →Questão #1480257 · Direito Administrativo · 2007
A empresa Zeta Ltda. ajuizou ação declaratória deinexistência de relação jurídica em face da PETROBRAS,objetivando a comercialização de suas cotas de álcool carburantesem a necessidade de apresentação de certidões de regularidade…
Resolver questão →Questão #1480256 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca dos valores mobiliários emitidos pelas sociedadesanônimas, julgue os itens que se seguem. Considere que Ana, acionista de certa sociedade anônima de capital aberto, deseje transferir a Célia suas ações. Nesse caso, a trans…
Resolver questão →Questão #1479712 · Direito Tributário · 2007
O Programa de Saúde da Família (PSF) tem como objetivo a reorientação da atenção básica à sáude no Brasil. Esse programa se desenvolve sob os princípios do SUS e da atenção primária em saúde, buscando romper com a noção de uma at…
Resolver questão →Questão #1479710 · Direito Tributário · 2007
Um dos propósitos do tratamento de terapia ocupacional de adultos infectados por HIV é favorecer o desempenho de suas atividades no contexto hospitalar. Acerca das considerações que dão suporte ao plano de tratamento a ser desenv…
Resolver questão →Questão #1478284 · Direito Constitucional · 2007
Em tema de Direitos e Garantias Fundamentais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1478095 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. O contribuinte pode conseguir suspensão da exigibilidade do crédito tributário por medida liminar obtida tanto em mandado de segurança quanto e…
Resolver questão →Questão #1477409 · Direito Ambiental · 2007
A legislação ambiental em vigor contempla a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais destacam-se as áreas de preservação permanente e as unidades de conservação. Com referência a essas categorias …
Resolver questão →Questão #1477362 · Direito Tributário · 2007
No que se refere ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476845 · Direito Tributário · 2007
Ainda que constituído, o crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa, em razão de
Resolver questão →Questão #1475799 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão. Essa afirmação é
Resolver questão →Questão #1473461 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as normas dodireito tributário. A exclusão do crédito tributário decorrente de uma obrigação principal acarreta a dispensa do cumprimento das obrigações acessórias dela dependentes.
Resolver questão →Questão #1472352 · Direito Tributário · 2008