Questão #1454312 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1454118 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à competência para processare julgar questões cíveis e criminais decorrentes das normasprevistas no ECA. O crime consubstanciado na divulgação ou publicação, pela Internet, de fotografias porn…
Resolver questão →Questão #1453053 · Direito Tributário · 2008
Sobre isenção tributária, considere:I. A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares. II. Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiv…
Resolver questão →Questão #1451327 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. A identificação da propriedade como produtiva, de maneira a impedir sua desapropriação para fins de reforma …
Resolver questão →Questão #1451165 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação da tutela, julgue os itens subseqüentes. Ao apreciar o pedido de antecipação da tutela, o julgador procede a um juízo de probabilidade pelo qual o autor terá direito ao provimento jurisdicional definitivo. A …
Resolver questão →Questão #1446678 · Direito Tributário · 2009
No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1446603 · Direito Tributário · 2009
Sobre os prazos de natureza decadencial, previstos no CTN e correndo contra a Fazenda Pública, seja para homologar l ançamento efetuado pelo contribuinte, seja para efetuar lançamento de ofício, é correto afirmar que são de
Resolver questão →Questão #1445962 · Direito Tributário · 2009
Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445242 · Direito Tributário · 2009
De acordo com o disposto no artigo 175 do Código Tributário Nacional, excluem o crédito tributário a isenção e a anistia. Sobre estas, comparadas a outros benefícios dos quais resultam renúncia de receita, podemos afi rmar, excet…
Resolver questão →Questão #1442828 · Concursos · 2009
Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário
Resolver questão →Questão #1441691 · Matemática · 2009
Sobre os pontos da região limitada pelo triângulo de vértices nos pontos L (0,1) , M (2,1) e N (1, 2) - aplicamos uma homotetia de centro em (0,0) e razão l gt; 1 , depois uma rotação de 30º em torno da origem e finalmente uma re…
Resolver questão →Questão #1441614 · Direito Tributário · 2009
A fixação, por lei complementar, de limite máximo para o estabelecimento de valor de remissão e anistia é constitucionalmente prevista para a contribuição
Resolver questão →Questão #1441471 · Direito Tributário · 2009
Considerando que o governo de determinado estado da Federação, após a arrecadação de impostos, tenha criado um fundo para que essa receita seja destinada à manutenção do ensino fundamental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440397 · Engenharia Civil · 2009
Nos desenhos acima, que representam armaduras de lajes de concreto armado, o valor relacionado à letra A indica a quantidade de barras de aço.
Resolver questão →Questão #1438205 · Direito Tributário · 2009
Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por contribuinte
Resolver questão →Questão #1436982 · Direito Tributário · 2009
De acordo com a redação do Código Tributário Nacional (artigo 156), analise as afirmativas a seguir: I. Novação: extingue a obrigação tributária mediante a criação de uma outra que substituirá a primeira. II. Confusão: desde que,…
Resolver questão →Questão #1436850 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta com referência à suspensão e extinção do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1435751 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1435382 · Direito Tributário · 2009
Sobre as taxas, podemos afirmar, exceto, que:
Resolver questão →Questão #1432772 · Direito Tributário · 2009