Questão #1276202 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1254481 · Direito Tributário · 2013
No que concerne à extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1251291 · Direito Tributário · 2013
De acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem. Há hipóteses em que é permitido à administração tributária ajuizar medida cautelar fiscal sem a prévia cons…
Resolver questão →Questão #1250444 · Direito Tributário · 2013
É causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1241593 · Direito Tributário · 2013
Extingue(m) o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1238167 · Direito Tributário · 2013
Com relação à exclusão do crédito tributário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1230122 · Administração Pública · 2013
A respeito de servidores públicos federais, regimes jurídicos e previdenciários e processo administrativo e disciplinar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225094 · Direito Civil · 2013
João faleceu, deixando a companheira, Maria, com dois filhos comuns, Pedro e José. O patrimônio individual de João, adquirido por seu único esforço, era de R$ 100.000,00 e Maria também possuía patrimônio individual, avaliado em R…
Resolver questão →Questão #1223145 · Direito Processual Civil · 2013
Considere a hipótese de o juiz indeferir, em audiência de instrução e julgamento, a produção de prova requerida pelo Ministério Público. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1217693 · Administração Pública · 2013
À luz da lei e da jurisprudência dominante nos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do controle da administração pública.
Resolver questão →Questão #1209462 · Direito Previdenciário · 2014
Sobre as características da Previdência Social, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) O direito de aposentadoria é garantido por tempo de serviço,por idade e, ainda, por invalidez.( ) A Previdência está org…
Resolver questão →Questão #1190424 · Direito Previdenciário · 2014
À luz da Lei n.º 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público–privada (PPP) no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189100 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos agentes públicos, julgue os itens a seguir. Em inquérito administrativo instaurado contra o servidor, é dispensável a observância do contraditório e da ampla defesa por constituir fase prévia e inquisitiva do proc…
Resolver questão →Questão #1188992 · Direito Tributário · 2014
Com base nos textos apresentados, conclui-se que a gestão democrática da educaçãoI. implica colocar as instituições a serviço da formação qualificada dos estudantes, tendo a participação como prática cotidiana de todos os envolvi…
Resolver questão →Questão #1185560 · Direito Tributário · 2014
O Art. 174 do CTN estabelece que a ação para a cobrança do crédito tributário prescreveem cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A expressão constituiçãodefinitiva do crédito tributário não é de fácil interp…
Resolver questão →Questão #1185541 · Direito do Trabalho · 2014
Gohn (2010), ao tratar da temática dos movimentos sociais, analisa que é necessário fazer referência às alterações do papel doEstado na relação com a sociedade civil e em seu próprio interior, nas novas políticas sociais adotadas…
Resolver questão →Questão #1177845 · Legislação Estadual · 2014
A compensação prevista no Código Tributário Nacional não se confunde com a compensação regulada pelo Código Civil, porque a compensação civil
Resolver questão →Questão #1176120 · Direito Previdenciário · 2014
Turbinas a gás de fluxo axial apresentam muitas similitudes com turbinas a vapor. Entre essas similitudes inclui-se o(s)
Resolver questão →Questão #1173282 · Direito Tributário · 2014
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
Resolver questão →Questão #1167103 · Direito Previdenciário · 2014