Questão #13047552012

Direito Processual Civil — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Mévio, domiciliado na Comarca Y, propõe ação reivindicatória, fundamentado na propriedade de imóvel situado no município Y pertencente à Comarca Y, em face de Esculápio, domiciliado na Comarca W. Em termos de competência relacionada ao processo surgido, é correto afirmar:

A trata-se de competência relativa do foro da Comarca Y. B aplica-se a regra geral de que a ação deve ser proposta no foro do domicílio do réu. C é competência absoluta do foro da comarca y pela disputa pertinente a direito real imobiliário. D é caso de foros concorrentes entre o da situação da coisa e o do domicílio do réu E aplica-se a regra de proteção de distribuição no foro do domicílio do autor.

Direito Processual Civil — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Uma questão respondida. E as próximas?