Questão #12947262012
Direito Constitucional — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)
Sobre Poder Constituinte, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Poder Constituinte derivado não é passível de controle de constitucionalidade. ( ) O Poder Constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, de acordo com as regras previstas na própria Constituição. ( ) O Poder Constituinte originário existirá apenas no surgimento de uma primeira Constituição, sendo as demais derivadas.
Uma questão respondida. E as próximas?
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