Questão #13446712011

Direito Comercial (Empresarial) — estabelecimento

Em relação ao estabelecimento empresarial,

A se não tiver caráter pessoal, sua transferência importa sempre a subrrogação do adquirente nos contratos estipulados para sua exploração. B seu adquirente não responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, contabilizados ou não. C se não houver autorização expressa, o alienante não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes à transferência. D o contrato que tenha por objeto sua alienação, seu usufruto ou seu arrendamento, produz efeitos imediatos, a partir de sua celebração. E uma vez transferido, a cessão dos créditos não produzirá qualquer efeito em relação aos devedores respectivos.

Direito Comercial (Empresarial) — estabelecimento

Uma questão respondida. E as próximas?