Questão #1340542 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1340541 · Direito Civil · 2011
José e Maria, casados sob o regime da separação obrigatória de bens, faleceram em um acidente de veículo, sem que se pudesse precisar qual deles morreu primeiro. Em razão do mesmo acidente, horas depois, faleceu o filho de ambos,…
Resolver questão →Questão #1340540 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1340539 · Direito Administrativo · 2011
Na ação de desapropriação, a citação
Resolver questão →Questão #1340538 · Direito Previdenciário · 2011
Segundo as regras do Regime Geral da Previdência Social, o benefício da aposentadoria por invalidez é benefício
Resolver questão →Questão #1340537 · Direito do Trabalho · 2011
No que diz respeito ao entendimento sumulado do TST sobre os servidores públicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1340536 · Direito Ambiental · 2011
A sujeição de determinadas atividades ao licenciamento ambiental é tida como manifestação do poder de polícia voltada à proteção do meio ambiente porque
Resolver questão →Questão #1340535 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Compete ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme disposto na sua Lei Orgânica,
Resolver questão →Questão #1340534 · Direito Constitucional · 2011
Atenção: Para responder às questões de números 3 e 4, considere o seguinte relato: Considerada a disciplina constante da lei que dispõe sobre processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, tem-se que…
Resolver questão →Questão #1340443 · Direito Constitucional · 2011
O exercício de atribuições normativas pelo chefe do Poder Executivo, nos termos da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1340442 · Direito Constitucional · 2011
Ao fixar limites máximos de despesa do Poder Legislativo municipal, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1340441 · Direito Administrativo · 2011
Empresa estatal de saneamento básico controlada pelo Estado da Bahia pretende construir uma estação de tratamento de água e esgoto na região metropolitana e transferir a operação da estação para particular, o qual ficará encarreg…
Resolver questão →Questão #1340440 · Direito Administrativo · 2011
A licitação do tipo melhor técnica ou técnica e preço aplica-se para
Resolver questão →Questão #1340439 · Direito Administrativo · 2011
Os consórcios públicos podem, para a consecução de seus objetivos,
Resolver questão →Questão #1340438 · Direito Administrativo · 2011
É aplicável a modalidade licitatória
Resolver questão →Questão #1340437 · Direito Tributário · 2011
Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, em não havendo pagamento antecipado e, por conseguinte, sendo lavrado auto de infração de imposição de multa - AIIM, haverá prescrição após 5 anos, a contar
Resolver questão →Questão #1340436 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Constituição Federal veda expressamente a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, mas traz como ressalva a vinculação na hipótese de
Resolver questão →Questão #1340435 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Quando da realização da despesa existem alguns limites legais. Há vedação
Resolver questão →Questão #1337053 · Direito do Trabalho · 2011
A equiparação salarial
Resolver questão →Questão #1331015 · Direito Constitucional · 2011