Questão #1439597 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1439596 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a ordem social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorret
Resolver questão →Questão #1439595 · Direito Administrativo · 2009
Em relação ao processo administrativo e à administração em juízo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1439594 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A coleta de material descartado pelo acusado, para fins de prova no processo penal, sem a sua autorização, gera nulidade processual. II - Cabe recurso em sentido estr…
Resolver questão →Questão #1439593 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A prisão temporária, presentes os requisitos, poderá ser decretada após o início da ação penal. II - Segundo a legislação vigente, cabe liberdade provisória sem fianç…
Resolver questão →Questão #1439592 · Direito Processual Penal Militar · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Somente se o infrator tiver posto superior ao Comandante, diretor ou chefe de órgão ou serviço, onde tenha ocorrido a infração, no caso de requisição de inquérito de …
Resolver questão →Questão #1439591 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O crime culposo, seja próprio ou impróprio, não admite a tentativa, que se restringe aos crimes dolosos. II - Na desistência voluntária, o agente interrompe o process…
Resolver questão →Questão #1439590 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O compromisso previamente assumido de comprar o produto do crime leva o agente, consumado o delito, a responder pela forma dolosa de receptação, afastando a forma cul…
Resolver questão →Questão #1439589 · Português (ENEM) · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O sujeito casado exclusivamente no religioso, sem que esse casamento possua efeitos civis, vindo a casar novamente, no civil, com mulher solteira, não comete o crime …
Resolver questão →Questão #1430794 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos Serviços Públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430793 · Direito Processual Civil · 2009
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I - Se a relação processual for constituída e desenvolvida validamente e estiverem presentes as condições da ação, ao reconhecer a decadência, o juiz há de proferir senten…
Resolver questão →Questão #1430792 · Direito Processual Civil · 2009
A propósito da reconvenção, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1430791 · Direito Constitucional · 2009
Ainda sobre direitos fundamentais, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. O princípio da legalidade significa dizer que ninguém será obrigado a fazer, ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei. II. Seg…
Resolver questão →Questão #1430790 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. As medidas provisórias têm prazo certo de vigência, após o qual perdem a eficácia caso não sejam convertidas em lei. No entanto, as medidas provisórias editadas até trin…
Resolver questão →Questão #1430789 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1430788 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1430787 · Direito Ambiental · 2009
Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430786 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I A transação nos termos do artigo 79 da lei 9.099/95 configura retratação da ação penal já oferecida. II - Somente após o recebimento da denúncia a representação não pod…
Resolver questão →Questão #1430785 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Ausente o defensor constituído pelo réu na audiência de instrução, mesmo sem justa causa, a audiência será adiada. II - A legislação faculta ao assistente de acusação…
Resolver questão →Questão #1430784 · Direito Processual Penal · 2009