Questão #14395962009

Direito Constitucional — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Sobre a ordem social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

A O acesso às ações e aos serviços públicos de saúde é seletivo e visa a atender a população carente. B As diretrizes do Sistema Único de Saúde são: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. C A preocupação com um meio ambiente ecologicamente equilibrado ultrapassa a situação atual e impõe deveres e responsabilidades ao poder público e ao particular, que visam tutelar as gerações futuras. D Aquele que explora, mediante autorização do Poder Público, os recursos minerais do subsolo está obrigado a recuperar o meio ambiente degradado. E A educação é um direito social, em que o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo.

Direito Constitucional — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Uma questão respondida. E as próximas?