Questão #1444415 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1444414 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1444413 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444412 · Direito Constitucional · 2009
Ainda sobre o sistema tributário nacional, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Em regra, a cada ente estatal cabe o resultado de sua arrecadação tributária, todavia, a União e os Estados- Membros têm a obr…
Resolver questão →Questão #1444411 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos bens públicos e à intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444410 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O relatório final da autoridade policial é peça imprescindível para a sua conclusão e oferecimento de denúncia. II - O artigo 28 do CPP não se aplica nos requerimento…
Resolver questão →Questão #1444409 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Aplicam-se à autoridade policial as mesmas hipóteses de suspeição e impedimento dirigidos ao Magistrado. II - Compete ao STF julgar conflito de jurisdição entre o Tri…
Resolver questão →Questão #1444408 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Havendo condenação e posterior reconhecimento de prescrição retroativa, pode o acusado interpor apelação para se ver absolvido no mérito. II - Cabe pedido de reconsid…
Resolver questão →Questão #1444407 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A embriaguez completa, se acidental, exclui a imputabilidade. II - A coação moral irresistível e a obediência hierárquica afastam a ilicitude da conduta. III - Para a…
Resolver questão →Questão #1444406 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I A aeronave, por ser considerada bem imóvel na legislação civil, não pode ser objeto do crime de furto. II - A autoria de um homicídio praticado na forma omissiva é dete…
Resolver questão →Questão #1444405 · Direito Civil · 2009
A respeito do casamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444404 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito das sucessões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444403 · Direito Civil · 2009
Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1440871 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito de família, julgue os itens abaixo. I. No caso de cumulação de ação investigatória de paternidade com a de alimentos, se forem julgados procedentes os pedidos, o termo inicial dos alimentos é a sentença que …
Resolver questão →Questão #1440870 · Direito Civil · 2009
Ainda em relação ao das sucessões, julgue os itens abaixo.I. A aceitação da herança é indivisível e incondicional, pois o herdeiro sub-roga-se em todos os direitos e obrigações do falecido. Assim, se o herdeiro legítimo for també…
Resolver questão →Questão #1440869 · Concursos · 2009
Quanto ao direito falimentar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1439601 · Direito Administrativo · 2009
Em relação a licitação e contratos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1439600 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da liquidação de sentença, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1439599 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao inventário e partilha, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.I - O incidente de impugnação sobre a qualidade de quem foi incluído como herdeiro será processado, com observância do princípio d…
Resolver questão →Questão #1439598 · Legislação Federal · 2009