Questão #14307922009

Direito Processual Civil — comissões parlamentares e comissões parlamentares de inquérito (cpis)

A propósito da reconvenção, assinale a alternativa incorreta.

A Não cabe reconvenção nas ações de execução fiscal. B O indeferimento liminar da reconvenção desafia o recurso de agravo de instrumento. C Admite- se reconvenção nas ações populares, com pedido de indenização por danos morais e materiais, com fundamento no exercício abusivo do direito à ação popular. D No conjunto formado pela ação principal e pela reconvenção diz- se que há cumulação objetiva de ações. E É admissível reconvenção em ação rescisória desde que seu objeto seja o de também rescindir a mesma sentença ou acórdão.

Direito Processual Civil — comissões parlamentares e comissões parlamentares de inquérito (cpis)

Uma questão respondida. E as próximas?