Questão #14307872009

Direito Ambiental — condicionada, prazo e retratação

Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

A A Reserva Florestal Legal decorre de limitação legal do direito de propriedade e, assim como as Áreas de Preservação Permanente, incidem sobre o domínio público e privado. B Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: a) Área de Proteção Ambiental; b) Área de Relevante Interesse Ecológico; c) Floresta Nacional; d) Reserva Extrativista; e) Reserva de Fauna; f) Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e g) Reserva Particular do Patrimônio Natural. C O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: a) Área de Proteção Ambiental; b) Estação Ecológica; c) Reserva Biológica; d) Parque Nacional; e) Monumento Natural; f) Refúgio de Vida Silvestre. D O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. E A Área de Relevante Interesse Ecológico é necessariamente de domínio público, devendo ser desapropriadas para este fim as áreas particulares incluídas em seus limites.

Direito Ambiental — condicionada, prazo e retratação

Uma questão respondida. E as próximas?