Questão #14307852009
Direito Processual Penal — lei 9.099
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Ausente o defensor constituído pelo réu na audiência de instrução, mesmo sem justa causa, a audiência será adiada. II - A legislação faculta ao assistente de acusação arrolar testemunhas para serem ouvidas durante a fase de instrução. III - A imunidade dos agentes diplomáticos se estende aos seus familiares. IV - O Promotor de Justiça pode ser preso em flagrante por crime de furto simples, devendo, a sua prisão, ser comunicada imediatamente ao órgão superior da instituição. V - Não cabe prisão preventiva, em nenhuma hipótese, para crimes punidos com detenção.
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis