Questão #1430783 · Direito Penal · 2009
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Questão #1430782 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - O perdão judicial em caso de homicídio culposo dado a um dos réus atinge os demais em concurso de pessoas. II - Num pacto de morte entre Tício e Hanna, esta última com…
Resolver questão →Questão #1430781 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I- Para os fins do crime de arremesso de projétil, entende- se por projétil qualquer artefato sólido arremessado manualmente, desde que explosivo. II- O sujeito que compa…
Resolver questão →Questão #1429210 · Direito Civil · 2009
Acerca dos contratos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429209 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito da recuperação judicial de empresa, julgue os itens abaixo. I. A recuperação judicial também poderá ser requerida pelo cônjuge sobrevivente, pelo herdeiro do devedor, pelo inventariante ou pelo sócio remanescente. Subm…
Resolver questão →Questão #1424386 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424385 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424384 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424383 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424382 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424381 · Direito Administrativo · 2009
Sobre ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424380 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O inquérito civil, criado pela Lei n. 7347/85, presidido pelo Ministério Público, pode servir de subsídio para a propositura da ação penal. II - O ordenamento jurídic…
Resolver questão →Questão #1424379 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I A falta do pedido de condenação nas alegações finais do querelante é mera irregularidade, sanável através de intimação. II - A indeclinabilidade do processo consiste na …
Resolver questão →Questão #1424378 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Apresentada a resposta prévia do acusado, há determinação legal de vista para o Ministério Público e o Assistente de Acusação, sob pena de nulidade. II - A hipótese d…
Resolver questão →Questão #1424377 · Direito Processual Penal · 2009
No tocante à ação penal, analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Há expressa previsão legal de que, nos crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados mediante violência física real, a ação p…
Resolver questão →Questão #1424376 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O trabalho prisional é obrigatório. II - Em razão da detração, desconta-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no exterior, exce…
Resolver questão →Questão #1424375 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - A instigação da gestante para permitir que terceiro lhe provoque aborto, em se consumando o crime, enseja para o instigador a participação no crime de aborto consensua…
Resolver questão →Questão #1424374 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Para se punir o crime de receptação, não há necessidade da condenação do autor do crime principal. II - As imunidades penais estabelecidas para os crimes contra o pat…
Resolver questão →Questão #1424373 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que diz respeito ao direito societário, julgue os itens abaixo.I. Na sociedade em comum, os bens particulares dos sócios não podem ser executados, senão depois de executados os bens sociais, mas desse benefício de ordem está e…
Resolver questão →Questão #1421666 · Direito Civil · 2009