Questão #1415952 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1360945 · Direito Penal · 2011
O estupro de vulnerável pressupõe que
Resolver questão →Questão #1360944 · Direito Processual Penal · 2011
No âmbito do Código de Processo Penal o procedimento comum é dividido segundo os seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #1360943 · Direito Processual Penal · 2011
A execução da pena privativa de liberdade está sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado
Resolver questão →Questão #1360942 · Direito Processual Penal · 2011
Constitui sanção disciplinar aplicável por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional:
Resolver questão →Questão #1360941 · Direito Civil · 2011
Far-se-á a averbação em registro público
Resolver questão →Questão #1360940 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação à sentença, o juiz
Resolver questão →Questão #1360939 · Direito Processual Civil · 2011
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1360938 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Inexistindo, na falência, outros créditos, exceto os mencionados nas alternativas abaixo, classificam-se na seguinte ordem, sucessivamente:
Resolver questão →Questão #1360937 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1360898 · Direito Constitucional · 2011
A declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em relação aos atos normativos anteriores que foram revogados pela lei proclamada incons…
Resolver questão →Questão #1360897 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à atuação do Estado no domínio econômico, prevê a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1360896 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Consórcios Públicos, Lei no 11.107/2005,
Resolver questão →Questão #1360895 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, o lançamento
Resolver questão →Questão #1360894 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:
Resolver questão →Questão #1360893 · Direito Eleitoral · 2011
É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de
Resolver questão →Questão #1360892 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1360891 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Compete ao Ministério Público, segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1360890 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei Federal nº 8.906/1994), no que concerne à atividade de advocacia e aos direitos do advogado, estabelece que
Resolver questão →Questão #1360889 · Direito Penal · 2011