Questão #1415984 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1415983 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o exercício de funções junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1415982 · Direito Constitucional · 2009
Consoante a disciplina constitucional e jurisprudencial relativa aos servidores públicos,
Resolver questão →Questão #1415981 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com as normas constitucionais atinentes à matéria orçamentária, inclusive segundo compreendidas pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1415980 · Direito Constitucional · 2009
Os tratados internacionais sobre direitos e garantias fundamentais, dos quais a República Federativa do Brasil seja parte,
Resolver questão →Questão #1415967 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada pela EC 45/2004 e regulamentada pela Lei n.º 11.418/2006, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415966 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à responsabilização do presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415965 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca da responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415964 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415963 · Direito Processual Penal · 2009
Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo o pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido …
Resolver questão →Questão #1415962 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado. Posta a premissa, é FALSA a conseqüência seguinte:
Resolver questão →Questão #1415961 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação a contratos mercantis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1415960 · Direito Processual Civil · 2009
Nas ações civis públicas de que o Ministério Público não for autor, deverá participar
Resolver questão →Questão #1415959 · Direito Processual Civil · 2009
No Estado do Ceará, a competência para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios é
Resolver questão →Questão #1415958 · Direito Civil · 2009
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano, respondendo por ela o seu autor,
Resolver questão →Questão #1415957 · Direito Civil · 2009
Na sucessão legítima o direito de representação dá-se
Resolver questão →Questão #1415956 · Direito Civil · 2009
José e Maria, ambos com cinqüenta (50) anos de idade, casaram-se em 20 de dezembro de 2003, sem que fosse celebrado pacto antenupcial. Naquela época, o varão possuía em seu patrimônio um imóvel situado na rua X. Um ano após o cas…
Resolver questão →Questão #1415955 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1415954 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com as disposições da Lei de Execução Penal,
Resolver questão →Questão #1415953 · Direito Penal · 2009