Questão #1153636 · Direito Previdenciário · 2014
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Questão #1153635 · Direito do Trabalho · 2014
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes,com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior doTrabalho (TST). O salário do trabalhad…
Resolver questão →Questão #1153634 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à assistência no processo penal, julgue os itenssubsecutivos. O assistente de acusação, de acordo com a jurisprudência doSTJ, não tem direito a manejar recurso de apelação queobjetive o aumento da pena do sentenciado.
Resolver questão →Questão #1153633 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direitoprocessual penal, julgue os itens a seguir. Em razão do princípio constitucional da presunção deinocência, é vedado à autoridade policial mencionar anotaçõesreferentes à…
Resolver questão →Questão #1153632 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais. A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico decometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a penaimposta ao condenado com base nesse t…
Resolver questão →Questão #1153631 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geraldo Código Penal, julgue os itens seguintes. Conforme o STF, o crime de estelionato previdenciáriopraticado por terceiro não beneficiário tem natureza decrime ins…
Resolver questão →Questão #1153630 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir. A CF assegura expressamente aos estados-membros apropriedade das terras indígenas não situadas em área dedomínio da União.
Resolver questão →Questão #1153629 · Concursos · 2014
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas oujurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes. Com o propósito de defender o território nacional, o legisladorconstituinte fez constar expressamente na CF vedaçã…
Resolver questão →Questão #1153628 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos princípios do direito agrário e da formaçãohistórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens aseguir. A Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editadapara que se combatesse a situ…
Resolver questão →Questão #1153627 · Direito Agrário · 2014
Pedro é proprietário de um imóvel situado em municípiocom mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próximada zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitaçõesadministrativas municipais impostas pelo município …
Resolver questão →Questão #1153626 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito dodireito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itensque se seguem. Não é permitida a gestão das florestas públicas por meio deconcessão florestal a pessoa…
Resolver questão →Questão #1153625 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Não havendo prejuízo à ampla defesa, o juiz, aplicando oprincípio da complementar…
Resolver questão →Questão #1153624 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Tratando-se de acumulação imprópria de pedidos, oacolhimento de um pedido implica…
Resolver questão →Questão #1153623 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. A duplicata é um título causal, emitido exclusivamente comvínculo a um processo de compra e venda mercantil ou a umcontrato de prestação de serviços e, por isso, é …
Resolver questão →Questão #1153622 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere ao direito societário, julgue os itens que seseguem. Os administradores da sociedade limitada respondem com seupatrimônio por créditos decorrentes de obrigações tributárias,por fatos que praticarem com excesso de…
Resolver questão →Questão #1153603 · Direito Previdenciário · 2014
Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor,julgue o item seguinte. As pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradasconsumidores, desde que presente a vulnerabilidade na relaçãojurídica.
Resolver questão →Questão #1153602 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que seseguem. A teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.
Resolver questão →Questão #1153601 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidadeou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamentedesproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo–se…
Resolver questão →Questão #1153600 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes,considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz f…
Resolver questão →Questão #1153599 · Concursos · 2014