Questão #1153598 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1153597 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, com base nas disposições daConstituição do Estado da Bahia. O procedimento de emenda constitucional previsto no texto daConstituição baiana obedece ao princípio da simetria.
Resolver questão →Questão #1153596 · Direitos Humanos · 2014
Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT), julgue os itens seguintes. O ADCT concedeu anistia àqueles que foram atingidos poratos de exceção, institucionais ou complementares, emdecorrência de motivação…
Resolver questão →Questão #1153595 · Legislação Estadual · 2014
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itenssubsequentes. Os atos enunciativos, como as certidões, por adquirirem osseus efeitos por lei, e não pela atuação administrativa, não sãopassíveis de revogação, ainda que p…
Resolver questão →Questão #1153594 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a necessidade de melhorar a organização daadministração pública estadual, o governador da Bahia resolveucriar autarquia para atuar no serviço público de educação e empresapública para explorar atividade econômica.Com…
Resolver questão →Questão #1153593 · Direito Administrativo · 2014