Questão #1429064 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1429063 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1424571 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação à Lei Consumerista Lei Nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 , é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1424570 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1424569 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção CORRETA quanto às ações constitucionais:
Resolver questão →Questão #1424568 · Direito Administrativo · 2009
Sobre licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1424567 · Direito Constitucional · 2009
O princípio constitucional sensível deve, em termos normativos:
Resolver questão →Questão #1424566 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1424565 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a sentença de absolvição sumária, no processo que apura os crimes de competência do júri, utiliza(m)-se, em regra:
Resolver questão →Questão #1424564 · Direito Processual Penal · 2009
Em regra, acusado preso na sede do juízo processante será intimado da sentença:
Resolver questão →Questão #1424563 · Direito Penal · 2009
A Lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado”. Este dispositivo legal:
Resolver questão →Questão #1424562 · Direito Penal · 2009
Dentre as hipóteses abaixo, qual pode ser citada como exemplo de crime permanente?
Resolver questão →Questão #1424561 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os embargos de devedor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1424560 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em título extrajudicial, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1424559 · Concursos · 2009
Analise as assertivas abaixo: 1. O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos já percebidos, sem a obrigação de indenizar o legítimo possuidor ou proprietário. 2. Por estipulação expressa, o direito real de usufruto pode ser tran…
Resolver questão →Questão #1424558 · Concursos · 2009
Um empresário rural, devidamente registrado há mais de dois anos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tem seus negócios concentrados em Uberaba, possuindo ainda filial em Pouso Alegre e sede contratual em Varginha. Qual o foro…
Resolver questão →Questão #1424556 · Concursos · 2009
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 65/03, analise as assertivas abaixo: I - A Corregedoria-Geral é exercida pelo Corregedor-Geral, indicado entre os integrantes da carreira, em lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Superi…
Resolver questão →Questão #1424555 · Concursos · 2009
Sobre os aspectos principiológicos afetos à Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1419042 · Regimento Interno · 2009
Sobre a responsabilidade funcional dos membros da Defensoria Pública, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1419041 · Regimento Interno · 2009