Questão #1419040 · Regimento Interno · 2009
Questões encontradas
Questão #1419039 · Direito Penal · 2009
Tratando-se da Lei Nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, em estando a mulher sob situação de violência doméstica e familiar, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419038 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1419037 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1419036 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à servidão administrativa, marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1419035 · Direito Constitucional · 2009
São referências essenciais do paradigma constitucional Estado liberal de direito”,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419034 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao catálogo de direitos e garantias fundamentais, inserido no texto constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1419033 · Direito Processual Penal · 2009
O princípio processual que impede que o cidadão venha a ser preso provisoriamente, de forma desnecessária, é conhecido como:
Resolver questão →Questão #1419032 · Direito Penal · 2009
Determinado diretor de um presídio, deixando de cumprir com os deveres de seu ofício, acabou por permitir que um preso, recolhido no estabelecimento prisional que dirige, tivesse em seu poder um aparelho celular que permitia a co…
Resolver questão →Questão #1419031 · Direito Penal · 2009
Se a existência de crime depender de solução que o juiz criminal repute séria e fundada, relacionado ao estado civil das pessoas, ficará suspenso o curso do processo até que no juízo civil seja a resolvida por sentença transitada…
Resolver questão →Questão #1419030 · Direito Penal · 2009
A prescrição da pretensão punitiva é regulada:
Resolver questão →Questão #1419029 · Direito Processual Civil · 2009
Todas as opções abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419028 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1419027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as alternativas abaixo e assinale a resposta adequada: 1. O exercício do direito de propriedade pressupõe deveres. 2. A propriedade do solo se estende ao subsolo. 3. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benf…
Resolver questão →Questão #1419026 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Marlon Luiz abriu uma conta corrente garantida no Banco do Brasil S.A., com limite de crédito de R$5.000,00. Assinou o contrato de abertura de crédito em conta corrente e uma nota promissória em branco, como garantia, ficando com…
Resolver questão →Questão #1276202 · Direito Tributário · 2013
No que tange ao crédito tributário, o Código Tributário Nacional aderiu à teoria:
Resolver questão →Questão #1265662 · Biologia · 2013
A consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária municipal é facultada aos:
Resolver questão →Questão #1265661 · Direito Tributário · 2013
O lançamento de informações nos processos administrativos deve dar-se no seguinte prazo inicial, sem prorrogação:
Resolver questão →Questão #1265660 · Direito Administrativo · 2013
A Constituição da República de 1988 adota, com relação aos tributos, a classificação:
Resolver questão →Questão #1265659 · Concursos · 2013