Questão #14290632009

Direito Processual Civil — atos processuais

Assinale a afirmativa CORRETA:

A O concubinato, assim como a união estável, pode ser convertido em casamento. B A ação de reconhecimento e dissolução do concubinato é de competência das Varas Cíveis. C Pessoas casadas, mas separadas de fato, não podem constituir união estável. D Todos os meios de prova moralmente lícitos são hábeis à prova da união estável. E A separação judicial consensual pode ocorrer em qualquer momento do casamento.

Direito Processual Civil — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?