Questão #14245672009

Direito Constitucional — lei processual penal no tempo e no espaço

O princípio constitucional sensível deve, em termos normativos:

A Estar enumerado, expressamente, no texto constitucional. B Ser inserido, de forma implícita, na Constituição. C Jamais ensejar intervenção federal ou estadual. D Provocar silêncio dos poderes instituídos. E Provocar silêncio da opinião pública.

Direito Constitucional — lei processual penal no tempo e no espaço

Uma questão respondida. E as próximas?