Questão #1439943 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1439942 · Direito Constitucional · 2009
A soberania brasileira, em seu mar territorial, possui as seguintes características:I - Assegura o direito de pesca.II - Permite a proteção da fauna e flora marítimas.III - Estabelece marco de 18 milhas, para exclusividade de seu…
Resolver questão →Questão #1439941 · Direito Constitucional · 2009
NÃO constitui característica do Estado federal:
Resolver questão →Questão #1439940 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439939 · Concursos · 2009
Em relação ao procedimento que apura os crimes de competência do Júri, marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439938 · Concursos · 2009
Nas hipóteses abaixo, só NÃO deve ser considerada como causa de extinção da punibilidade:
Resolver questão →Questão #1439937 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439936 · Direito Penal · 2009
Sobre a penhora no processo de execução, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439935 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as alternativas abaixo: 1. A composse é um pressuposto para o condomínio. 2. Na teoria de Savigny, o inquilino é possuidor. 3. Os Direitos Reais, ao contrário dos Direitos Pessoais, não prescrevem. 4. Pela cláusula consti…
Resolver questão →Questão #1429075 · Regimento Interno · 2009
Assinale a opção CORRETA acerca das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 65/03:
Resolver questão →Questão #1429074 · Direito Penal · 2009
São legitimados, também, a propor diretamente a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, na forma do artigo 3º. da Lei Nº. 11.417 de 19 de dezembro de 2006, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1429073 · Direito Penal · 2009
Nos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância da Juventude, restou adotado o sistema do Código Processo Civil em vigor, com as seguintes especificidades, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1429072 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o controle externo da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1429071 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao objeto da Teoria do Estado, predomina a seguinte concepção doutrinária:
Resolver questão →Questão #1429070 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1429069 · Concursos · 2009
Determinado Deputado Estadual de Minas Gerais envolveu-se na prática de crime contra o sistema financeiro, na cidade de Porteira Velha, RO. Descoberto o fato, a competência para processar e julgar o parlamentar pela infração pena…
Resolver questão →Questão #1429068 · Concursos · 2009
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá proceder a:
Resolver questão →Questão #1429067 · Concursos · 2009
Nos crimes definidos no artigo 33 da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06), sendo o acusado primário, de bons antecedentes e não se dedicando às atividades criminosas nem integrando organização criminosa, poderá:
Resolver questão →Questão #1429066 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre os alimentos provisionais, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1429065 · Direito Processual Penal · 2009