Questão #14245702009

Direito Tributário — Dos contratos de adesão

Marque a opção VERDADEIRA:

A A taxa e o preço público são espécies do gênero tributo. B O valor da anuidade recolhida à Ordem dos Advogados do Brasil ou aos Conselhos de Medicina tem a natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico (cide). C Para a criação de novos impostos não previstos no texto constitucional, a União, os Estados e o Distrito Federal devem editar leis complementares. D As contribuições de seguridade social têm natureza jurídica de tributo. E A imunidade se aplica aos impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Direito Tributário — Dos contratos de adesão

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