Questão #1270879 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1270878 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
São hipóteses de causas de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1270877 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O sistema processual faz distinções entre a tutela cautelar e a tutela antecipada, sendo que no subsistema das ações coletivas em sentido amplo,
Resolver questão →Questão #1270876 · Direitos Humanos · 2013
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização, pode apresentar à Comissão petições que…
Resolver questão →Questão #1270875 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual no 01/90), para a caracterização da condição de necessitado exige-se
Resolver questão →Questão #1270874 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1270873 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal, analise as afirmações abaixo. I. O Defensor Público, após dois anos de efetivo exercício, torna-se estável e apenas perderá o cargo por sentença judicial tr…
Resolver questão →Questão #1270872 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que um indivíduo obtenha prescrição médica para uso de medicamento nacional, registrado na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Nessa situação, pr…
Resolver questão →Questão #1270871 · Direito Administrativo · 2013
A Emenda Constitucional no 19, de 4 de junho de 1998, trouxe uma série de alterações nos dispositivos constitucionais referentes à Administração Pública, no bojo do que veio a ser alcunhado de Reforma Administrativa, baseada no c…
Resolver questão →Questão #1254972 · Direito Penal · 2013
Constitui crime previsto na lei de drogas
Resolver questão →Questão #1254971 · Direito Penal · 2013
Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1254970 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com entendimento sumulado,
Resolver questão →Questão #1254969 · Concursos · 2013
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação
Resolver questão →Questão #1254968 · Direito do Consumidor · 2013
Segundo a Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS no 145/04), o princípio da matricialidade familiar corresponde à
Resolver questão →Questão #1254967 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O Estatuto do Idoso estabelece que aos crimes em espécie, previstos em seu texto, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) anos, aplica-se o procedimento previsto na Lei no 9.099/95. Com base nos princípi…
Resolver questão →Questão #1254966 · Direito Previdenciário · 2013
Hermes, funcionário público civil do Estado do Amazonas em atividade, após manter união estável com Afrodite durante doze anos, por desentendimentos recíprocos veio a se separar. Afrodite, após a separação não contraiu matrimônio…
Resolver questão →Questão #1254965 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação à legitimidade ativa para propor ação civil pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1254964 · Direito Ambiental · 2013
A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1254963 · Direitos Humanos · 2013
Segundo dispõe o artigo 4o da Lei Complementar Federal no 80, de 12 de janeiro de 1994, é função institucional da Defensoria Pública representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seu…
Resolver questão →Questão #1254962 · Legislação Estadual · 2013