Questão #1330683 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1330682 · Direito Processual Civil · 2011
Pode-se compreender os princípios processuais como preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Acerca dos princípios processuais, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1330681 · Direito Penal · 2011
Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330680 · Direito Penal · 2011
Acerca da violência familiar e doméstica contra a mulher (lei 11.340/2006), marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1330679 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1330678 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330677 · Direito Processual Penal · 2011
No campo das nulidades, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1330676 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos do artigo 10, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990), coordenar e controlar o serviço da Defensoria Pública no Interior do Estado é compet…
Resolver questão →Questão #1330675 · Direito Previdenciário · 2011
Julgue os itens abaixo:I- A Carta constitucional de 1937 previa, como forma de atuação do estado, as áreas de saúde, assistência e previdência social, além de inúmeras outras inovações na área da seguridade social. II- A constitu…
Resolver questão →Questão #1330674 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Relativamente à atuação do Defensor Público na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, assinale a opção que escapa à sua esfera de atribuição
Resolver questão →Questão #1330673 · Direito do Consumidor · 2011
Com relação à responsabilidade civil do fornecedor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330672 · Direitos Humanos · 2011
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1270892 · Direito Tributário · 2013
Em caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, o não pagamento antecipado pelo sujeito passivo traz como consequência a
Resolver questão →Questão #1270891 · Direito Civil · 2013
São nulos os atos
Resolver questão →Questão #1270890 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à prova é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1270884 · Direito Penal · 2013
Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo
Resolver questão →Questão #1270883 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, no tocante à prisão em flagrante,
Resolver questão →Questão #1270882 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor - Lei no 8.078/90 analise as afirmações abaixo. I. A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignid…
Resolver questão →Questão #1270881 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação à cobrança de dívida, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que
Resolver questão →Questão #1270880 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013