Questão #12549712013

Direito Penal — súmulas

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

A a conduta do partícipe é atípica. B o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte. C o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância. D o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal. E o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.

Direito Penal — súmulas

Uma questão respondida. E as próximas?