Questão #1254961 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Questões encontradas
Questão #1254960 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que determinado Estado-membro tenha editado lei disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, sendo que a matéria já era regulada de modo diverso por leis editadas pelos Municípios do mesmo Esta…
Resolver questão →Questão #1254959 · Direito Constitucional · 2013
Os pais de determinada criança, que completa cinco anos de idade em janeiro de 2013, pretendem obter gratuitamente o registro civil de nascimento de seu filho e, na sequência, ingressar com ação judicial, através da Defensoria Pú…
Resolver questão →Questão #1254958 · Direito Administrativo · 2013
As Organizações Sociais são pessoas jurídicas de direito privado, qualificadas pelo Poder Executivo, nos termos da Lei Federal no 9.637/98, com vistas à formação de parceria para execução de atividades de interesse público. NÃO e…
Resolver questão →Questão #1254957 · Direito Administrativo · 2013
São características da servidão administrativa:
Resolver questão →Questão #1254956 · Direito Tributário · 2013
O contribuinte pretende quitar seu débito com a Fazenda Pública através da entrega de bem imóvel de sua propriedade. Neste caso, esta medida só terá cabimento se
Resolver questão →Questão #1254955 · Direito Civil · 2013
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe. Considerando que o menor não é emancipado, ele
Resolver questão →Questão #1254954 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à prova e à presunção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1254953 · Direito Penal · 2013
A reincidência
Resolver questão →Questão #1237721 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1237720 · Direito Penal · 2013
NÃO está previsto nos incisos do artigo 5o da Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1237719 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à execução penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1237718 · Direito do Consumidor · 2013
São práticas abusivas contra o consumidor: I. Condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos. II. Prevalecer-se da fraqueza ou i…
Resolver questão →Questão #1237717 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente
Resolver questão →Questão #1237716 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no objetivo de
Resolver questão →Questão #1237715 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação à coisa julgada nas ações coletivas, considere as afirmações abaixo.I. Nas causas de interesses difusos, a sentença de improcedência fará coisa julgada erga omnes.II. Nas causas de interesses coletivos, a sentença far…
Resolver questão →Questão #1237714 · Direito Ambiental · 2013
Uma organização não governamental (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos Estados Unidos da América, cujas características causam dano ao meio ambiente e à saúde pública, para tr…
Resolver questão →Questão #1237713 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a jurisprudência atualmente predominante no Supremo Tribunal Federal, um tratado internacional de direitos humanos, ratificado na forma do artigo 5o , parágrafo 2o , da Constituição Federal, possui força normativa e…
Resolver questão →Questão #1237712 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Sobre a autonomia da Defensoria Pública do Estado é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1237711 · Legislação Estadual · 2013