Questão #1288773 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1288724 · Direito Tributário · 2012
A respeito da disciplina das fontes do direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285237 · Direito Penal · 2012
No tocante à receptação, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285236 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a nova redação dos dispositivos constitucionais acima transcritos, é possível concluir que
Resolver questão →Questão #1285235 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que o Congresso Nacional edite lei específica para regulamentar o direito de greve de servidores públicos previsto na Constituição Federal. Juristas e sindicatos, ao comentarem a respeito da nova lei, apontam sua inconsti…
Resolver questão →Questão #1285234 · Direito Civil · 2012
Em relação à cláusula penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285233 · Direito Civil · 2012
Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285232 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto à aprendizagem é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285231 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em matéria de execução, de acordo com a CLT, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285230 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme a jurisprudência pacífica do TST sobre ônus da prova,
Resolver questão →Questão #1285229 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285228 · Direito Internacional Público · 2012
Os Tratados Internacionais negociados pelo Brasil, assinados pelo representante brasileiro e
Resolver questão →Questão #1285227 · Direito Previdenciário · 2012
Poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, as contribuições sociais dest…
Resolver questão →Questão #1285226 · Direito Previdenciário · 2012
A respeito dos dependentes no regime geral de previ- dência social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285225 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos seguintes contratos comerciais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285224 · Direito do Trabalho · 2012
A Cooperativa de Trabalho, segundo a Lei nº 12.690/12,
Resolver questão →Questão #1285223 · Direito Administrativo · 2012
Considerando o regime jurídico ao qual se submetem os bens públicos, os bens imóveis sem destinação de propriedade de sociedade de economia mista controlada pela União são
Resolver questão →Questão #1285188 · Direito Administrativo · 2012
São considerados agentes públicos
Resolver questão →Questão #1278517 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento sumulado pelo TST:
Resolver questão →Questão #1278507 · Direito do Trabalho · 2013