Questão #1278505 · Direito do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1278498 · Direito Processual do Trabalho · 2013
São princípios do Direito Processual do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1267415 · Direito Previdenciário · 2013
À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de
Resolver questão →Questão #1267414 · Direito Previdenciário · 2013
É exigida Certidão Negativa de Débito − CND, fornecida pelo órgão competente, nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #1267413 · Direito Previdenciário · 2013
Entre outros, pode optar por receber menor cobertura do regime geral de previdência social (mediante exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição), pagando menor quantidade (alíquota inferior ao nív…
Resolver questão →Questão #1267412 · Direito Comunitário · 2013
Sobre a Organização Internacional do Trabalho − OIT, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1267411 · Direito Processual Civil · 2013
No tocante à prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1267410 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No tocante ao trabalho protegido, desenvolvido por adolescente deficiente,
Resolver questão →Questão #1267409 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1267408 · Direito Civil · 2013
Sobre o mandato, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1267407 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a disciplina jurídica da ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1267406 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que uma organização não governamental (ONG) tenha criado um banco de dados de caráter público com informações fornecidas por consumidores sobre a qualidade dos serviços prestados por lojas da cidade do Rio de Janeiro, que…
Resolver questão →Questão #1267405 · Direito Constitucional · 2013
Nos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho são, respectivamente, processados e julgados, originariamente, pelo
Resolver questão →Questão #1267404 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à liquidação de sentença e execução no Processo do Trabalho, segundo as previsões legais e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1267403 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Com relação aos vícios do ato processual e nulidades do processo do trabalho, segundo a doutrina e legislação aplicável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1267402 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A” ingressou com reclamação trabalhista contra B”, postulando, dentre outras pretensões, o seguinte: determinação à reclamada para que efetue o cadastro no Programa de Integração Social ou a condenação da reclamada ao pagamento i…
Resolver questão →Questão #1267401 · Direito Administrativo · 2013
No tocante à improbidade administrativa,
Resolver questão →Questão #1267400 · Direito Administrativo · 2013
No tocante ao regime jurídico aplicável às sociedades de economia mista, que explorem atividade econômica em sentido estrito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1267399 · Concursos · 2013
No tocante à responsabilidade na prestação de serviços públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1267398 · Concursos · 2013