Questão #1302262 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1302261 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o direito de greve dos servidores públicos
Resolver questão →Questão #1295938 · Direito Penal · 2012
Configura o crime de sabotagem
Resolver questão →Questão #1295937 · Direito Penal · 2012
Para efeitos penais, NÃO se equipara a documento público
Resolver questão →Questão #1295936 · Direito Constitucional · 2012
Determinado projeto de lei ordinária, proposto pelo Presidente da República, é dispensado, em razão de sua matéria, tanto pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, de ser votado pelo Plenário de cad…
Resolver questão →Questão #1295935 · Direito Civil · 2012
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedo…
Resolver questão →Questão #1295934 · Direito Civil · 2012
Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295933 · Direito Civil · 2012
Examine os enunciados seguintes: I. Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa- fé ou pelos bons costumes. II. As partes deve…
Resolver questão →Questão #1295932 · Legislação Federal · 2012
Quanto ao estágio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1295931 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à prova pericial no processo do trabalho, com base nos dispositivos da CLT e na jurisprudência pacífica do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1295930 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,
Resolver questão →Questão #1295929 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1295928 · Direito Processual Civil · 2012
Peter propôs ação de cobrança em face de Adolfo, na qualidade de credor da quantia de R$ 30.000,00 proveniente de contrato de mútuo. O juiz competente julgou a ação procedente e condenou Adolfo a pagar a Peter a quantia devida, a…
Resolver questão →Questão #1295927 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação a OMC e a proteção do trabalho desenvolvido no comércio internacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1295926 · Direito Previdenciário · 2012
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até
Resolver questão →Questão #1295925 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295924 · Direito do Consumidor · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1295923 · Direito do Trabalho · 2012
Acerca das relações de trabalho: I. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o acordo coletivo especial ou com propósito específico, considerado como o instrumento normativo por meio do qual o sindicato profissional, habilitado …
Resolver questão →Questão #1295922 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, a alternativa que apresenta a correlação correta é:
Resolver questão →Questão #1295907 · Direito do Trabalho · 2012