Questão #1340489 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1340488 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos poderes da Administração Pública, é correto afirmar que o poder
Resolver questão →Questão #1340487 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei Federal nº 11.107/2005, que disciplina os consórcios públicos, estes são dotados do seguinte privilégio:
Resolver questão →Questão #1340486 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos contratos de parcerias público-privadas disciplinados pela Lei Federal no 11.079/2004, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340485 · Direito Administrativo · 2011
Uma hipótese expressa na Lei nº 8.666/93 de dispensa de licitação é:
Resolver questão →Questão #1340484 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. A L…
Resolver questão →Questão #1340483 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Constituição Federal dispõe que há uma espécie de orçamento que compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elabora…
Resolver questão →Questão #1340482 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Constituição Federal dispõe que compete ao Tribunal de Contas da União sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Entretanto, no caso de contrato o at…
Resolver questão →Questão #1340481 · Direito Penal · 2011
Nos crimes plurissubsistentes, havendo iter criminis com sucessivas condutas durante a sua execução, é
Resolver questão →Questão #1340480 · Direito Penal · 2011
No estado de necessidade,
Resolver questão →Questão #1340479 · Direito Penal · 2011
No crime de uso de documento falso,
Resolver questão →Questão #1340478 · Direito Penal · 2011
NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,
Resolver questão →Questão #1340477 · Direito Processual Penal · 2011
O prazo para o Ministério Público aditar a queixa na ação privada subsidiária ou exclusiva, contado da data do recebimento dos autos, será de
Resolver questão →Questão #1340476 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação à citação, segundo a legislação processual penal em vigor analise as seguintes assertivas: I. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de …
Resolver questão →Questão #1330357 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o mandado de segurança individual e coletivo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330356 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Nos ternos da Constituição Estadual e na forma da Lei Complementar nº 709/93, NÃO compete ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1330355 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 734/93), denomina-se aproveitamento
Resolver questão →Questão #1330354 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se função atípica do Poder Executivo, sob a ótica do princípio da separação de poderes, a previsão constitucional segundo a qual compete ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1330353 · Direito Constitucional · 2011
Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1330352 · Direito Constitucional · 2011