Questão #1346382 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1346381 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o posicionamento doutrinário que admite nulidade absoluta ou relativa dos atos administrativos eivados de vícios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346380 · Direito Administrativo · 2011
A contratação direta de empresa para aquisição de bens móveis, sem a realização de licitação quando esta fosse exigível, que tenha ensejado despesas em valor menor que o praticado no mercado,
Resolver questão →Questão #1346379 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao controle do Poder Legislativo sobre os atos da Administração Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346378 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. Pri…
Resolver questão →Questão #1346377 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. Dis…
Resolver questão →Questão #1346376 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal que dívida pública consolidada ou fundada é o montante
Resolver questão →Questão #1346375 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Sobre arrecadação da receita pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida
Resolver questão →Questão #1346374 · Direito Penal · 2011
Os crimes que resultam do não fazer o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico, são chamados de
Resolver questão →Questão #1346373 · Direito Penal · 2011
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346372 · Direito Penal · 2011
O perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1346371 · Direito Penal · 2011
Constitui crime contra as finanças públicas o ato de ordenar a assunção de obrigação cuja despesa não possa ser paga no exercício financeiro, desde que a determinação ocorra
Resolver questão →Questão #1346370 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto aos embargos do devedor, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340496 · Direito Processual Penal · 2011
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, ou do Juiz Singular, se da sentença não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal, o ofendido, ainda que não se tenha habilitado como assistente, poderá interpor…
Resolver questão →Questão #1340495 · Direito Processual Penal · 2011
O perdão, nos crimes de ação penal privada,
Resolver questão →Questão #1340494 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a sentença e a coisa julgada é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340493 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Do parecer prévio emitido sobre as contas do Governador caberá
Resolver questão →Questão #1340492 · Direito Constitucional · 2011
Proposta de emenda à Constituição da República tendo por objeto a introdução do direito ao afeto familiar dentre os direitos individuais é apresentada por Deputado Federal, sendo aprovada por dois terços dos membros da Câmara dos…
Resolver questão →Questão #1340491 · Direito Constitucional · 2011
Ao disciplinar o financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1340490 · Direito Constitucional · 2011