Questão #1330351 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1330350 · Direito Administrativo · 2011
A desapropriação realizada pelos entes públicos legalmente habilitados a fazê-lo possui traço característico, qual seja
Resolver questão →Questão #1330349 · Direito Administrativo · 2011
A mutabilidade do contrato administrativo é
Resolver questão →Questão #1330348 · Direito Administrativo · 2011
A Administração Pública realizou licitação para venda de ativos mobiliários à vista. Venceu o licitante que apresentou proposta de maior valor. Em razão de oscilações no mercado financeiro, o licitante apresentou, posteriormente,…
Resolver questão →Questão #1330347 · Legislação Estadual · 2011
Ao reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade, observado o disposto na Lei Estadual no 10.261/68, dá-se o nome de
Resolver questão →Questão #1330346 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. Des…
Resolver questão →Questão #1330345 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito da receita pública, analise as afirmações: I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária. II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privad…
Resolver questão →Questão #1330344 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Ao tratar da Fiscalização Contábil e Financeira e Orçamentária, a Constituição Federal dispõe, expressamente, que qualquer
Resolver questão →Questão #1330343 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República, b…
Resolver questão →Questão #1330342 · Direito Penal · 2011
Constitui causa de exclusão da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1330341 · Direito Penal · 2011
No crime de falsificação de documento público,
Resolver questão →Questão #1330340 · Direito Processual Penal · 2011
Presentes os demais pressupostos legais caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, dentre outros, no crime de
Resolver questão →Questão #1330339 · Direito Processual Civil · 2011
O Juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto não localizados bens sobre os quais possa recair a penhora e,
Resolver questão →Questão #1324895 · Administração Pública · 2012
Com relação à definição dos conceitos de eficiência e eficácia na gestão pública, considere as afirmativas a seguir: I. Eficiência é uma medida normativa do alcance dos resultados. II. Eficácia é uma medida normativa da utilizaçã…
Resolver questão →Questão #1324894 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
A receita proveniente de recursos recebidos por doação de empresa classificada como sociedade de economia mista, destinada a custear obra pública de conservação de patrimônio histórico de natureza pública classifica-se legalmente…
Resolver questão →Questão #1324893 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Em relação ao processo de execução orçamentária, considere: I. A emissão da nota de empenho é dispensada no caso das despesas cujo montante exato não possa ser determinado. II. O Ministério Público promoverá a limitação de pagame…
Resolver questão →Questão #1324892 · Contabilidade Pública · 2012
A assinatura de um contrato de serviços de consultoria deve ser registrado, contabilmente, com o uso de contas de
Resolver questão →Questão #1324891 · Direito Constitucional · 2012
Em matéria orçamentária, a Constituição da República autoriza, desde que haja prévia autorização legislativa, a
Resolver questão →Questão #1324890 · Contabilidade Geral · 2012
Na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado, de elaboração obrigatória, a partir de 1o de janeiro de 2008, para as companhias abertas,
Resolver questão →Questão #1324832 · Análise de Balanços · 2012