Questão #1529422 · Direito Previdenciário · 1999
Questões encontradas
Questão #1529421 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
As sociedades comerciais resultam de:
Resolver questão →Questão #1529420 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Os atos de comércio subjetivos caracterizam–se por serem:I – Atos realizados entre o produtor e o consumidor ou de prestação de serviço especial.II – Realizados com a finalidade de obtenção de lucros.III – Subordinados à vontade …
Resolver questão →Questão #1529419 · Direito Processual Civil · 1999
Do poder disciplinar da Administração e penal do Estado, decorrem as seguintes assertivas,exceto:
Resolver questão →Questão #1529418 · Direito Internacional Público · 1999
Pelo princípio da eventualidade no Processo Civil, entende–se que:
Resolver questão →Questão #1529417 · Direito do Trabalho · 1999
A criação da Organização Internacional do Trabalho decorreu:
Resolver questão →Questão #1529416 · Direito Notarial e Registral · 1999
O princípio segundo o qual em relação a cada imóvel adequadamente individuado, deveexistir uma cadeia de titularidades à vista da qual só se fará a inscrição de um direito se ooutorgante dele aparecer no registro como seu titular…
Resolver questão →Questão #1529365 · Direito Previdenciário · 1999
A Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, modificou o sistema de previdência social.Com base nas modificações assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1529364 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Quanto ao estabelecimento comercial, é correto afirmar, à exceção de:
Resolver questão →Questão #1529363 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Em matéria de competência internacional da Justiça do Trabalho valem as afirmações abaixo,exceto:
Resolver questão →Questão #1529362 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Quanto ao valor probante dos livros comerciais é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529361 · Direito Constitucional · 1999
O modelo da organização sindical adotado na Constituição de 1988 consagra princípio:I – Do sindicato único.II– Da pluralidade sindical.III – Do enquadramento sindical fundado, exclusivamente, no critério da profissão dosempregado…
Resolver questão →Questão #1529360 · Direito do Trabalho · 1999
Com relação à Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, que estabeleceu idade mínimapara o trabalho em 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, é correta aseguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1529359 · Direito do Trabalho · 1999
Quanto às normas coletivas:I – As convenções e acordos coletivos devem conter prazo de vigência não superior a dois anosII – O entendimento sumulado na mais alta Corte Trabalhista é no sentido de que as condições de trabalho esti…
Resolver questão →Questão #1529358 · Direito Penal · 1999
Assinale a alternativa correta:autoridades mencionadas nos parágrafos do artigo 477 da CLT, observada a ordem ali prevista;57 – São exemplos de crimes em que a tentativa é equiparada à consumação:
Resolver questão →Questão #1529357 · Direito do Trabalho · 1999
Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:I – O direito vigente admite casos de acumulação do benefício da estabilidade definitiva com aproteção do regime do FGTS;II. – As normas que regulamentam o FGTS obrigam o empregador…
Resolver questão →Questão #1529356 · Direito do Trabalho · 1999
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529355 · Administração Pública · 1999
As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões elocações da Administração Pública Direta, quando contratadas com terceiros, serãonecessariamente precedidas de licitações. Em caso de inad…
Resolver questão →Questão #1529354 · Direito Penal · 1999
O advogado orienta, na sala de espera de uma audiência trabalhista, as testemunhas de seucliente a fazerem afirmação falsa sobre o fato relevante para o deslinde da controvérsia. Astestemunhas efetivamente fazem a afirmação falsa…
Resolver questão →Questão #1529353 · Direito Administrativo · 1999