Questão #1529352 · Direito Constitucional · 1999
Questões encontradas
Questão #1529351 · Direito Penal · 1999
Telêmaco é médico de um hospital. Clístenes está internado neste hospital para amputar aperna direita gangrenada em razão de um acidente que sofrera. O médico equivoca–se ao lera ficha médica do paciente e acaba por amputar–lhe a…
Resolver questão →Questão #1529350 · Direito Constitucional · 1999
Nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998, os servidores ocupantes de cargopúblico têm assegurados os seguintes direitos:
Resolver questão →Questão #1529349 · Direito Administrativo · 1999
São elementos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1529348 · Direito Civil · 1999
A compensação efetua–se:
Resolver questão →Questão #1529347 · Direito Civil · 1999
Leia com atenção as assertivas abaixo:I – A procuração passada nos autos de um processo pela própria parte perante o Juiz, terávalidade somente para a causa ou demanda em cujos autos foi lavrada.II – Todo contrato de trato sucess…
Resolver questão →Questão #1529333 · Direito do Trabalho · 1999
Observe as assertivas abaixo:I – A prescrição do direito de reclamar férias flui do término do período de concessão masnão se consuma enquanto perdurar o afastamento do serviço, posterior, por motivo dedoença, com percepção de au…
Resolver questão →Questão #1529331 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529330 · Direito Processual do Trabalho · 1999
O princípio lex loci executiones significa que:
Resolver questão →Questão #1529329 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529328 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
É correta a afirmativa no sentido de que:
Resolver questão →Questão #1529327 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998, a administração pública indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1529326 · Direito do Trabalho · 1999
Observe as assertivas abaixo:I – Os prazos processuais contam–se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia dovencimento e podem ser prorrogados pelo Juiz, em virtude de força maior devidamentecomprovada.II – A notificação p…
Resolver questão →Questão #1529325 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Assinale a alternativa incorreta:Conforme previsão constitucional, são direitos dos trabalhadores;
Resolver questão →Questão #1529324 · Direito do Trabalho · 1999
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:I – Originariamente em caráter definitivo, as demandas intersindicais relativas à base territorialII – Mediante lei, qualquer controvérsia oriunda da relação de trabalho. III – Açã…
Resolver questão →Questão #1529323 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Quanto à alteração do contrato de trabalho:I – É ilegal a determinação do empregador para que o empregado reverta ao cargo efetivo,mesmo que preservado o ganho da função de confiança, se esta vem sendo exercida há mais dedez anos…
Resolver questão →Questão #1529322 · Comércio Internacional (Exterior) · 1999
Caracteriza–se a falência se o comerciante:I – Convoca credores e lhes propõe a dilação, remissão dos créditos ou cessão de bens.II – Realiza alienação de parte ou da totalidade do seu ativo.III – Procede à liqüidação precipitada…
Resolver questão →Questão #1529321 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
À vista das afirmações abaixo sobre o Mercosul:I – O Tratado de Assunção, firmado na cidade paraguaia do mesmo nome, em 26 de março de1991, ensejou a criação de um mercado comum, denominado Mercado Comum do Sul(Mercosul), a impli…
Resolver questão →Questão #1529320 · Direito Civil · 1999
Entende–se por comerciante:
Resolver questão →Questão #1529319 · Concursos · 1999