Direito Comercial (Empresarial) — jurisdição e competência da justiça do trabalho

Os atos de comércio subjetivos caracterizam–se por serem:

I – Atos realizados entre o produtor e o consumidor ou de prestação de serviço especial.

II – Realizados com a finalidade de obtenção de lucros.

III – Subordinados à vontade do legislador.

IV – Realizados esporadicamente.

V – Assim considerados, em função da atividade do agente.