Questão #1529442 · Direito Penal · 1999
Questões encontradas
Questão #1529441 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
São condições indispensáveis à qualidade de comerciante:I – O registro na Junta Comercial.II – A intermediação.III – A especulação.IV – A profissionalidade.V – Possuir os livros obrigatórios.
Resolver questão →Questão #1529440 · Direito Penal · 1999
Dentre outros motivos, o crime de extorsão distingue–se do estelionato, porque:
Resolver questão →Questão #1529439 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Com relação à Organização Internacional do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529438 · Direito Constitucional · 1999
A execução das contribuições sociais previstas no artigo 195, I e II, da Constituição Federal,e seus acréscimos legais, decorrentes de sentenças trabalhistas, é da competência:
Resolver questão →Questão #1529437 · Direito do Trabalho · 1999
A jurisprudência vem equiparando o trabalho de digitador à situação do mecanógrafo,aplicando–lhe o mesmo período de descanso (artigo 72, CLT). Tal raciocínio é:
Resolver questão →Questão #1529436 · Direito do Trabalho · 1999
Com relação à trabalhadora doméstica, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529435 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Considera as assertivas abaixo:I – A desconsideração da personalidade jurídica, conhecida no direito americano e alemãopela denominação Disregard Theory ou Disregard of the Legal Entity ou Lifting theCorporate Veil, foi divulgada…
Resolver questão →Questão #1529434 · Direito Penal · 1999
Assinale a alternativa correta, no que tange à representação ao Ministério Público parainiciar processo–crime contra autoridade culpada, nos crimes de abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #1529433 · Direito do Trabalho · 1999
Em caso de falecimento do empregado optante:
Resolver questão →Questão #1529432 · Direito Constitucional · 1999
Adotando o Regime Único Celetista, os princípios da administração pública insculpidos noartigo 37 da Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1529431 · Direito do Trabalho · 1999
As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa:
Resolver questão →Questão #1529430 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
São formalidades extrínsecas necessárias à validade dos livros obrigatórios;I – Serem os mesmos encadernados, numerados e selados.II – Serem escritos de forma mercantil.III – Serem escritos na língua pátria.IV – Conter termo de a…
Resolver questão →Questão #1529429 · Direito do Trabalho · 1999
É correta a afirmação, nos termos da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, comrelação ao salário–família:
Resolver questão →Questão #1529428 · Direito do Trabalho · 1999
Dentre as Convenções da OIT, relacionamos as seguintes:I – Convenção nº 87, que trata da liberdade sindical.II. – Convenção nº 89, que trata do trabalho noturno das mulheres na indústria.III. – Convenção nº 103, que trata do ampa…
Resolver questão →Questão #1529427 · Direito Previdenciário · 1999
A concessão de prestações pecuniárias, pela Previdência Social, depende do seguintesperíodos de carência:
Resolver questão →Questão #1529426 · Direito do Trabalho · 1999
Em relação ao salário do empregado:I – Não havendo estipulação de salário, o empregado terá direito ao salário mínimo, salvo sedemonstrar a existência de paradigma que exerça função idêntica com maior remuneração.II. – Trabalhado…
Resolver questão →Questão #1529425 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Nos termos do artigo 889 da CLT, aos trâmites e incidentes do processo de execução sãoaplicáveis os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para cobrança judicial dadívida ativa da Fazenda Pública Federal.Das assert…
Resolver questão →Questão #1529424 · Direito do Trabalho · 1999
O repouso interjornadas do jornalista exige um intervalo:
Resolver questão →Questão #1529423 · Direito Processual do Trabalho · 1999