Questão #1504673 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1504672 · Direito Tributário · 2005
Na execução de crédito de pequeno valor contra a Fazenda Pública, assim definido com base no art. 87 do ADCT, é procedimento juridicamente correto
Resolver questão →Questão #1504671 · Direito Administrativo · 2005
Servidor público do Estado do Piauí foi condenado a indenizar o Estado, regressivamente, por danos que dolosamente causou a administrados. O ressarcimento ao Estado
Resolver questão →Questão #1504670 · Direito Administrativo · 2005
Entende-se que o Poder Judiciário pode analisar o mérito de ato administrativo discricionário
Resolver questão →Questão #1504669 · Direito Administrativo · 2005
Servidor público do Estado do Piauí, no exercício de suas atribuições, constata a prática de irregularidade no órgão em que está lotado. Deixa, contudo, de levar essa informação ao conhecimento de seu superior hierárquico. Ao ass…
Resolver questão →Questão #1504668 · Direito Constitucional · 2005
Consoante a doutrina do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504667 · Direito Constitucional · 2005
Os juízes e membros do Ministério Público, inclusive, dentre estes últimos, os do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas,
Resolver questão →Questão #1504666 · Direito Constitucional · 2005
Ação proposta por trabalhador celetista contra ente da administração pública indireta de Município versando sobre pagamento de horas-extras deve ser processada e julgada perante
Resolver questão →Questão #1504665 · Direito Constitucional · 2005
O poder constituinte derivado, na ordem jurídica brasileira,
Resolver questão →Questão #1504664 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504663 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Estado federal brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504643 · Direito Previdenciário · 2005
Sobre a contagem recíproca de tempo de contribuiçãopara fins previdenciários, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1504642 · Direito Previdenciário · 2005
O segurado pode receber a aposentadoria por invalidez econtinuar trabalhando?
Resolver questão →Questão #1504641 · Controle Externo · 2005
Ao Tribunal de Contas do Piauí poderão ser submetidas consultas, na forma do Regimento Interno, que deverão
Resolver questão →Questão #1504640 · Controle Externo · 2005
O dever de prestação de contas por todos aqueles que tenham gerido recursos do erário público decorre de norma constitucional. Nesse sentido, a Constituição Federal atribuiu ao Tribunal de Contas uma série de competências para ex…
Resolver questão →Questão #1504639 · Controle Externo · 2005
Em relação aos contratos administrativos, celebrados entre a Administração Pública e particulares, o Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1504638 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a execução é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1504637 · Direito Processual Civil · 2005
No processo de conhecimento,
Resolver questão →Questão #1504636 · Direito Civil · 2005
A presunção hominis, ou seja, decorrente da observação do que ordinariamente acontece
Resolver questão →Questão #1209509 · Direito Constitucional · 2014