Questão #1506095 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1506094 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Além de dar a designação da sociedade, compõe-se por nomes de sócios que são ilimitadamente responsáveis pelas obrigações societárias:
Resolver questão →Questão #1506093 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Uma sociedade limitada tem capital social de R$ 200.000,00, totalmente subscrito e integralizado. Isso significa que seus
Resolver questão →Questão #1506092 · Direito Tributário · 2005
Em sede de competência tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506091 · Direito Tributário · 2005
A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, recém introduzida em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #1506090 · Direito Tributário · 2005
As dotações orçamentárias para pagamento dos precatórios, nos termos do parágrafo 2° do art. 100 da CF, são consignadas ao
Resolver questão →Questão #1506089 · Direito Tributário · 2005
Tendo o Poder Público celebrado acordo com o décimo quinto colocado na ordem cronológica de apresentação dos precatórios, mediante redução de 25% do montante a receber, o Presidente do Tribunal competente deve
Resolver questão →Questão #1506088 · Direito Administrativo · 2005
É característica peculiar da modalidade de licitação denominada pregão, que a diferencia das demais, a
Resolver questão →Questão #1506087 · Direito Administrativo · 2005
Alegando a ocorrência de determinado fato, o agente público competente praticou ato administrativo. Entretanto, o agente público foi induzido a erro e o fato alegado, na verdade, não ocorreu. Na ausência desse fato, a lei não aut…
Resolver questão →Questão #1506086 · Direito Administrativo · 2005
A União Federal deseja criar sociedade de economia mista destinada ao exercício da atividade de pesquisa, lavra, beneficiamento e comercialização de minerais do país. Os bens dessa sociedade
Resolver questão →Questão #1506085 · Direito Administrativo · 2005
Suponha que, no caso, o Poder Concedente exija da concessionária a adequação dos serviços prestados. A concessionária, em resposta, afirma que com o atual nível tarifário, não será possível efetuar a correta manutenção da rede de…
Resolver questão →Questão #1506084 · Direito Constitucional · 2005
Encontra-se previsto como direito social na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1506083 · Direito Constitucional · 2005
O sistema tributário nacional, integrado pelos impostos da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios, tem na Constituição Federal sua espinha dorsal. De fato, nela se encontram seus princípios gerais, as limitações d…
Resolver questão →Questão #1506082 · Direito Constitucional · 2005
À luz do conceito de constituição, pode-se dizer que a Constituição brasileira de 1988 é
Resolver questão →Questão #1506081 · Direito Constitucional · 2005
No processo legislativo brasileiro há matérias cuja iniciativa é de competência privativa do Presidente da República. Dentre essas se inclui a de dispor sobre
Resolver questão →Questão #1504678 · Direito Processual Penal · 2005
Em processo por crime do qual a Prefeitura de determinado Município foi vítima, ela requereu seu ingresso como assistente do Ministério Público. O pedido foi indeferido pelo juiz sob o fundamento de que o interesse público já é r…
Resolver questão →Questão #1504677 · Direito Penal · 2005
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução pela tentativa leva em conta, essencialmente, a maior ou menor
Resolver questão →Questão #1504676 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Na faturização, o faturizador
Resolver questão →Questão #1504675 · Direito Tributário · 2005
É vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública, de informação obtida em razão de ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo, ressalvada a hipótese de
Resolver questão →Questão #1504674 · Direito Tributário · 2005