Questão #15046382005

Direito Processual Civil

Sobre a execução é correto afirmar:

A A execução tem como pressuposto título executivo judicial ou extrajudicial, que contenha os atributos de certeza, liquidez e exigibilidade; em se tratando de meros cálculos aritméticos a planilha discriminada sempre deverá ser apresentada pelo credor, sendo vedada a remessa dos autos ao contador. B A execução quando fundada em sentença que condena ao cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, se não cumprida voluntariamente, ensejará sempre execução stricto sensu, não havendo meios de se efetivar a sentença no próprio processo de conhecimento. C A execução contra a fazenda pública e a execução fiscal comportam o prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos do devedor. D A execução por quantia certa contra devedor solvente não pode prosperar se não forem encontrados bens do devedor, devendo o processo ser extinto. E A fraude contra credores não se confunde com a fraude à execução; enquanto aquela pressupõe processo em curso e deve ser argüida por ação pauliana, esta não exige processo em curso e pode ser argüida por simples petição.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?