Questão #1270053 · Legislação Federal · 2013
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Questão #1270052 · Legislação Federal · 2013
Segundo a Lei n.º 8.935/1994 — Lei dos Cartórios —, aosnotários compete
Resolver questão →Questão #1270051 · Legislação Estadual · 2013
Acerca das comarcas no estado da Bahia, assinale a opção correta, com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007).
Resolver questão →Questão #1256221 · Direito Civil · 2013
Na atualidade, um país do Oriente Médio vive sangrenta guerra civil, de grande repercussão internacional, o que torna ainda mais conturbado o panorama da região. Aproxima–se de dois milhões o número de refugiados que buscam deses…
Resolver questão →Questão #1256220 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta em relação ao direito societário.
Resolver questão →Questão #1256219 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta quanto às disposições do Código Civil sobre títulos de crédito.
Resolver questão →Questão #1256218 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando as disposições legais referentes à sentença, ao procedimento especial do tribunal do júri e ao processo sumário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256217 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta com relação aos delitos tipificadosno ECA.
Resolver questão →Questão #1256216 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com referência à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256215 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais pertinentes e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos contra a fé pública.
Resolver questão →Questão #1256214 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta em relação a sentença, cumprimento de sentença e coisa julgada.
Resolver questão →Questão #1256213 · Direito Processual Civil · 2013
No que diz respeito às disposições da Lei n.º 6.015/1973, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1256212 · Legislação Federal · 2013
No que se refere a obrigações solidárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256211 · Direito Civil · 2013
Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256210 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta com referência ao ICMS.
Resolver questão →Questão #1256209 · Concursos · 2013
A respeito do ITCMD, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256208 · Concursos · 2013
No que se refere à desapropriação e à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256207 · Concursos · 2013
Com relação às vias públicas, aos cemitérios públicos e ao poder de polícia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256206 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidadeno sistema brasileiro.
Resolver questão →Questão #1256205 · Direito Administrativo · 2013